Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

I Série, N.º 16, de 18 de abril de 1989

Governo Regional dos Açores

Decreto Regulamentar Regional N.º 9/1989/A, de 27 de Março
"Introduz alterações ao Decreto Regulamentar Regional nº. 8/80/..."

Resolução N.º 24/1989, de 18 de Abril
"Atribui um subsídio a fundo perdido, no montante máximo de 36 ..."

Resolução N.º 25/1989, de 18 de Abril
"Declara o Clube União Micaelense, pessoa colectiva de utilidad..."

Presidência do Governo Regional dos Açores

Portaria N.º 18/1989, de 18 de Abril
"Aprova os aumentos das remunerações base, ajudas de custo, gra..."

S.R. da Administração Interna

Despacho Normativo N.º 46/1989, de 18 de Abril
"Autoriza a admissão, por via de concurso, de mais um Assistent..."

Portaria N.º 19/1989, de 18 de Abril
"Fixa o montante do subsídio de refeição diário e o preço de ve..."

Portaria N.º 20/1989, de 18 de Abril
"Fixa os preços a praticar pelas Associações de Bombeiros, como..."

S.R. da Economia

Portaria N.º 20/1989, de 18 de Abril
"Fixa os preços a praticar pelas Associações de Bombeiros, como..."

S.R. da Juventude e Recursos Humanos

Despacho Normativo N.º 47/1989, de 18 de Abril
"Aprova o Regulamento do Estágio para Ingresso na Carreira de P..."

S.R. da Saúde e Segurança Social

Despacho Normativo N.º 46/1989, de 18 de Abril
"Autoriza a admissão, por via de concurso, de mais um Assistent..."

S.R. das Finanças e Planeamento

Portaria N.º 19/1989, de 18 de Abril
"Fixa o montante do subsídio de refeição diário e o preço de ve..."

Portaria N.º 20/1989, de 18 de Abril
"Fixa os preços a praticar pelas Associações de Bombeiros, como..."